As atividades do NEABI “Estamira Gomes de Sousa”/UFR são pautadas nas Leis 12.711/12, 7.716/89, 10.693/03, 11.645/2008, entendendo, a partir das duas últimas, que a inclusão das temáticas Afro-brasileiras e Indígenas nas diferentes áreas do conhecimento humano é promovido pela compreensão de que questões interseccionais de classe, raça e gênero, norteiam as relações entre as pessoas, os conteúdos de educação, culturas institucionais, políticas de saúde, as práticas jurídicas, prioridades econômicas, e que a efetivação de ações afirmativas pode auxiliar no combate aos racismo presente nessas dimensões da existência.